VII Congresso Brasileiro de História do Direito

Inscrição de Trabalhos

VII Congresso Brasileiro de História do Direito

Caros (as) congressistas:

Segue abaixo a relação dos trabalhos aprovados para apresentação no VII Congresso Brasileiro de História do Direito.

Favor atentar para as seguintes observações:

1) Os grupos de trabalho ocorrerão nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no período da manhã, na sede do IHGB, onde se dará o evento. Brevemente será divulgado o calendário das apresentações, por grupos de trabalho e o devido ensalamento;

2) Alunos de graduação deverão necessariamente apresentar seus trabalhos no GT de "Iniciação científica". Se acaso algum graduando tenha submetido (e tenha sido aprovado) seu trabalho em algum GT diverso, favor noticiar à organização do evento (por meio do e-mail: contato@ibhd.org.br) para a devida realocação;

3) Constatou-se, dentre alguns dos trabalhos aprovados, una incongruência entre o tema dos trabalhos e o GT para o qual foi submetido o trabalho. A organização do evento reserva-se o direito, no futuro próximo, de fazer alterações dos GTs, avisando por e-mail com antecedência os respectivos autores;

4) Para apresentação dos trabalhos nos GTs do congresso, deve necessariamente ocorrer a confirmação da inscrição no evento. Assim, para aqueles congressistas com trabalhos aprovados que ainda não realizaram sua inscrição, deverão fazê-lo até a data de 10 de agosto de 2014, sob pena de exclusão do trabalho da lista de apresentações do congresso;

5) Durante a apresentação dos trabalhos no congresso (que deverão ocorrer em até 10 minutos, ou conforme tratativa feita no interior do GT pelo respectivo coordenador), serão divulgados os critérios formais bem como a data limite para a entrega do texto integral, para posterior publicação eletrônica.


RELAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS PARA OS GRUPOS DE TRABALHO DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

GRUPO DE TRABALHO ENSINO E CULTURA JURÍDICA
NOME TÍTULO DO TRABALHO
ALEXANDER DE CASTRO O PROBLEMA PENAL EM PORTUGAL
ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA A ÁRVORE, O MÉTODO E O CÓDIGO DE VICENTE JOSÉ CARDOZO DA COSTA
DANIELLA MIRANDA SANTOS E ANA PALMIRA BITTENCOURT SANTOS CASIMIRO MEMÓRIA, HISTÓRIA E ENSINO JURÍDICO  
DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIRO E ROSANGELA CLEVELAND FERRARI ENSINO JURÍDICO E CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS: DÉFICIT TEÓRICO HISTÓRICO
FELIPE DIAS GONÇALVES O DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA DURANTE A DITADURA MILITAR (...)
FELIPE QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO E JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS V. C. C. GOMES TEIXEIRA DE FREITAS E O ELEMENTO SERVIL: UM NOVO OLHAR
FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO CIRCULARIDADE DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL PÓS-ABOLIÇÃO
JOSÉ RENATO G. CELLA A CRÍTICA POLÍTICA DE WALTER WILHEM À METODOLOGIA HISTÓRICO-CIENTÍFICA DE FRIEDRICH CARL VON SANVIGNY
JUDÁ LEÃO LOBO VIRTUDES CRISTÃS E FISIONOMIA MORAL DO HOMEM PÚBLICO: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉC. XIX
KENNY SONTAG SISTEMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO INÍCIO DO SÉCILO XIX: APROXIMAÇÃO ENTRE SAVIGNY E TEIXEIRA DE FREITAS
LEONAM MAXNEY CARVALHO CULTURA JURÍDICO-PENAL IV: O INFANTICÍDIO ENTRE A PRÁTICA CULTURAL E A CRIMINALIZAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX
MARCIA COSTA MISI A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ATIVIDADES RELACIONADAS AO RESGATE HISTÓRICO EM FEIRA DE SANTANA
RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES EDUCAÇÃO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SAN TIAGO DANTAS E A CRISE NO DIREITO (1942-1963)
REBECA FERNANDES DIAS CANDIDO MOTTA E O DISCURSO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA
LUIS RENAN COLETTI DO CÓDIGO DE HAMURABI À CONTEMPORANEIDADE: HISTÓRIA ENQUANTO EVOLUÇÃO LINEAR OU FENÔMENO COMPLEXO?
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO O TRABALHO DOS HOMENS DO FORO: LUMINARES E LIMINARES ENTRE OS MEDIADORES JURÍDICOS DA LIBERDADE ESCRAVA


  GRUPO DE TRABALHO JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
NOME TÍTULO DO TRABALHO
ALEXANDRE WALMOTT BORGES; FABIANA ANGÉLICA PINHEIRO CÂMARA; MOACIR HENRIQUE JUNIOR 50 ANOS DE MARCHA DOS DIREITOS SOCIAIS DO CAMPESINATO BRASILEIRO – 1964/2014: DO COLAPSO DA DITADURA À RECONQUISTA PAULATINA
ANA CAROLINA DIAS TOBIAS; MOACIR HENRIQUE JUNIOR A IDEOLOGIA DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIR DE 1964
ARYADNE BITTENCOURT WALDELY A CRIAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: PRESSUPOSTOS DE DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS DO INÍCIO DA GUERRA FRIA
CAMILLA KARLA BARBOSA SIQUEIRA A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO CONTEXTO BRASILEIRO E O PENSAMENTO DE ASSIS BRASIL
CLAUDIO GRANDE JUNIO UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
ELOY BARBOSA DE ABREU CONSTRUINDO PROVAS? O LUGAR DAS DENÚNCIAS NOS PROCESSOS INQUISITORIAIS CONTRA OS ANDRADE DA FONSECA NO MARANHÃO COLONIAL
ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA AS DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE DIREITO DAS MULHERES NO CONTEXTO DA CONSTITUINTE DE 1933/34
FERNANDO N. M. COELHO A QUESTÃO DOS OFÍCIOS: BODIN, LOYSEAU E A DEFESA PRÓ-ABSOLUTISTA DA JURISDIÇÃO REAL NO ANTIGO REGIME
FRANCIS NOBLAT ENTRE CONGREGAÇÕES, CONGRESSOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA DO PROCESSO LEGISLATIVO DAS REFORMAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DE 1936 A 2009
FRANCISCO ROGÉRIO MADEIRA PINTO EM 1977 SAUDADES DE 1967 – EXPERIÊNCIAS DE UM CONSTITUCIONALISMO SEM HORIZONTES
GRESIELI TAISE FICANHA O ESTADO DE DIREITO INSERIDO NO ESTADO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA
GUILHERME RICKEN DIREITO ECONÔMICO ENTRE CRISE E ESTABILIZAÇÃO
IARA SCHECHTMAN SETTE; DANIEL GAIO A ADOÇÃO DO MODELO CARIOCA DE RENOVAÇÃO URBANA DE PEREIRA PASSOS, NO BAIRRO DO RECIFE, NO INÍCIO DO SÉCULO XX
IGOR MOURA RODRIGUES A CRÍTICA DE RUY BARBOSA À DEMOCRACIA A REPÚBLICA VELHA (...)
JOELMA APARECIDA DO NASCIMENTO A CONFORMIDADE DOS ARRANJOS ELEITORAL E JUDICIÁRIO: OS JUIZES DE PAZ NA LEGISLAÇÃO IMPERIAL (1828-1848)
JORGE LUIS ROCHA DA SILVEIRA MAGISTRATURA E DITADURA NO BRASIL: RELAÇÕES EM CONFLITO
JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA COMISSÃO DE MEMÓRIA E VERDADE EDUARDO COLLIER FILHO: ANÁLISES DOCUMENTAIS E DEPOIMENTOS
LEONARDO SEIICHI SASADA SATO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O STF EM RUI BARBOSA E ALBERTO TORRES
LUIZE ST. NAVARRO GASPAR DIAS FERREIRA: UM TRAIDOR NO BRASIL HOLANDÊS
MARCELO C. CONTINENTINO FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL (1824-1891)
MARCO AURÉLIO V. L. DE MATTOS OS ADVOGADOS E A MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA DA DÉCADA DE 1950
MARCUS SEIXAS SOUZA PRECEDENTES JUDICIAIS NA TRADIÇÃO JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
MARIANA ARMOND DIAS PAES “DOS CATIVOS ALHEIOS”: A ESCRAVIDÃO NA OBRA DE MELO FREIRE
MARIANA BARBOSA CIRNE DESVELANDO SENTIDOS SOBRE O VETO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM DEBATE SOBRE A HIPERTROFIA DO PODER EXECUTIVO
MARIÂNGELA VIOLANTE A FORMAÇÃO DA CONSCI|ÊNCIA DOS JUÍZES A PARTIR DOS TRATADOS DE JUSTIÇA E DE TEOLOGIA MORAL HISPANO-AMERICANOS DOS SÉCULOS XVI E XVII
MATHEUS DI FELIPPO FABRICIO; FERNANDA CRISTINA COVOLAN CARTAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO NO SÉCULO XIX
MAURICIO PIRES GUEDES A INFLUÊNCIA DA ESCOLA DA EXEGESE NA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL DO PERÍODO IMPERIAL
MICHAEL DIONISIO DE SOUZA O CLERO E O SENADO BRASILEIRO DURANTE O IMPÉRIO
PABLO ANTONIO LAGO OS DEBATES SOBRE CASAMENTO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CONSELHO DE ESTADO DO IMPÉRIO (...)
MARIA MARIA MARTINS SILVA STANCATI AS SESMARIAS E A BUROCRACIA REGISTRÁRIA COMO ELEMENTOS PARA O SURGIMENTO DA POSSE NO BRASIL
PEDRO JIMENEZ CANTISANO RESISTÊNCIA JURÍDICA NA MODERNIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL JULIÃO EVANGELISTA ENTRE ESCRAVOS E FORROS: A CONDIÇÃO JURÍDICA LIMÍTROFE DOS LIBERTOS CONDICIONALMENTE NO FINAL DO SÉCULO XIX
RAFAEL LAMERA CABRAL A CONFIGURAÇÃO DO FEDERALISMO NO GOVERNO PROVISÓRIO VARGUISTA E OS TRABALHOS CONSTITUCIONAIS DA SUBCOMISSÃO DO ITAMARATY
NOME TÍTULO DO TRABALHO
TONNY ITALO LIMA PINHEIRO A DESCONFIANÇA REPUBLICANA DE NABUCO E SUA DEFESA AOS POSTULADOS MONÁRQUICOS
VALTER LENINE FERNANDES LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ALFANDEGÁRIA: COMÉRCIO EXCLUSIVO ENTRE LISBOA, PORTO E RIO DE JANEIRO, 1700-1750
VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO A CÂMARA MUNICIPAL E A LEI DA BOA RAZÃO: ALGUNS REFLEXOS DE POMBAL NA CURITIBA DO SÉCULO XVIII (1769-1777)
VANESSA DORNELES SCHINKE ESTUDO DE CASO: O COMPARTILHAMENTO DO DISCURSO DA DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR
VITOR SCHETTINO TRESSE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: POR UMA (RE) ANÁLISE
VIVIANÉLI ARAUJO PRESTES A GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA A DISCUSSÃO BRASILEIRA ACERCA DO AUTORITARISMO/GARANTISMO DAS ORIGENS DA DISCIPLINA PUBLICISTA
WAGNER SILVEIRA FELONIUK TECNICAMENTE, A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
WALTER GUANDALINI JUNIOR “CHAVE” OU “FECHO”? O DEBATE JURÍDICO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1824


    GRUPO DE TRABALHO TEORIA DA HISTÓRIA
NOME TÍTULO DO TRABALHO
ALEXANDRE WALMOTT BORGES; MARCOS AURÉLIO SOUZA MENDES O RULE OF LAW SEGUNDO A OBRA DE A. V. DICEY (...)
BRUNO RODRIGUES DE LIMA REPENSANDO A HISTÓRIA DO DIREITO PELA HISTORIOGRAFIA DA ESCRAVIDÃO (...)
CAROLINE AZAVEDO FREITAS SOUTO A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO CRIMINAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA (1826-1830)
DANIELLE REGINA WOBETO DE ARAUJO AS POTENCIALIDADES DO PROCESSO JUDICIAL COMO FONTE HISTÓRICA PARA HISTÓRIA DO DIREITO (...)
ELIANA CONCEIÇÃO PERINI CONHECIMENTO E VERDADE: UMA ANÁLISE DA I CONFERÊNCIA DE “A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS” E DA PRISÃO EM “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOUCAULT DEDICADA AOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA DO DIREITO
FABIO QUEIROZ PEREIRA REPENSANDO AS CONSOLIDAÇÕES: BASES CONCEITUAIS E A SUA UTILIZAÇÃO POR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS E ANDRÉS BELLO
FERNANDO HENRIQUE LOPES HONORATO A CONSTITUIÇÃO COMO ARTEFATO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS; PABLO FABRICIO DE SOUZA PIMENTA ANÁLISE HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICA DO CASAMENTO ACATÓLICO NO BRASIL IMPÉRIO
MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO EM BUSCA DA SEMÂNTICA DO CONCEITO DE REVOLUÇÃO NA DITADURA MILITAR DE 1964: ESTUDO DOS ATOS INSTITUCIONAIS N. º 1, Nº. 2 E N. º5
MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS LEGAL HISTORY AS THEORY AND METHOD IN THE PHERIPHERY
MAURICIO AZEVEDO ARAUJO NOTAS SOBRE O RACISMO E DISCURSOS JURÍDICOS NA FORMAÇÃO DA REPÚBLICA (1889-1940)
PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO O DISCURSO DO MÉTODO NOS PRIMÓRDIOS DO DIREITO INTERNACIONAL
RAFAEL BARROS VIEIRA REFLEXÕES SOBRE A ANÁLISE HISTÓRICA DO DEBATE JURÍDICO NA OBRA DE WALTER BENJAMIN
RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES A CONTRIBUIÇÃO DE REINHART KOSELLECK PARA A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
ROSE DAYANNE SANTOS DE BRITO O MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO NA OBRA DE ROBERTO LYRA FILHO
THIAGO FREITAS HANSEN IMAGINAÇÃO ESPACIAL E IMAGINAÇÃO JURÍDICA
VICTOR RUSSO FRÓES RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA HISTÓRIA DO DIREITO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA HISTORIOGRAFIA DE MARC BLOCH


GRUPO DE TRABALHO DIREITO E PRÁTICAS PUNITIVAS
NOME TÍTULO DO TRABALHO
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL O ENCARCERAMENTO DE CRIANÇAS A TODO CUSTO: A EXECUÇÃO DA CONTRAINTE PAR CORPS CONTRA OS MENORES ABSOLVIDOS POR FALTA DE DISCERNIMENTO NOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS FRANCESES DO SÉCULO XIX
ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR PUNIÇÃO EXEMPLAR: PENA COMO ESPETÁCULO TERRIFICANTE NO SÉCULO XVIII
ALDAIR CARLOS RODRIGUES JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E INQUISIÇÃO NO CENTRO SUL DA AMÉRICA PORTUGUESA: ANÁLISE DAS DINÂMICAS DE TRANSMISSÃO DE DENÚNCIAS E SUMÁRIOS PARA O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO DE LISBOA
ARTHUR DE OLIVEIRA D’AREDE; VANESSA MARTIN L. L. R. MICELI A CULTURA ESTUDANTIL – TRATAMENTO ENTRE ESQUERDA E DIREITA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR NO ÂMBITO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA
BIANCA K. N. CORREA ANÁLISE DA LEI FEIJÓ DE 1831 E A EXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO NO BRASIL – (...)
BRUNO CORTES T. C. BRANCO A FÁBULA DO PRESÍDIO EFICIENTE
DIANA FERREIRA STEPHAN UM ASSASSINATO NA IGREJA SÃO JOSÉ: A VINGANÇA PRIVADA E A PUNIÇÃO INSTITUCIONAL NO RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO SÉCULO XX
GUSTAVO ZATELLI CORREA REPRESENTAÇÕES DA FIGURA DO CRIMINOSO NOS JORNAIS DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA
ISABELA DE ANDRADE PENA MIRANDA CORBY O BEM JURÍDICO E O LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: O DIREITO PENAL LUSO-BRASILEIRO NO PERÍODO COLONIAL
JEAN PATRICIO DA SILVA; PAULO GIOVANI ANTONIO NUNES PELA JUSTIÇA E MEMÓRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS JURÍDICAS SOBRE A CASSAÇÃO DE PARLAMENTARES E MAGISTRADOS NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE OS ANOS DE 1968/1969
LEONARDO MARCONDES MACHADO; LEANDRO JOSÉ RUTANO A QUESTÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO MÉTODO HISTORIOGRÁFICO
MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA PENSAMENTO PENAL E POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: POSSÍVEIS MÉRITOS DO BACHARELISMO NA ALVORADA DO SÉCULO XX
MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA PENSAMENTO PENAL E POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: POSSÍVEIS MÉRITOS DO BACHARELISMO
MATEUS UTZIG A TORTURA COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1987-1988


  INICIAÇÃO CIENTÍFICA
NOME TÍTULO DO TRABALHO
ANDREZA JACOBSEN; NILMA JAQUELINE CORREIA PASCOAL JOSÉ DE MELLO FREIRE DOS REIS
ARTHUR BARRETO DE ALMEIDA COSTA EXPRESSÕES DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM MINAS GERAIS, SÉCULO XVIII
CATARINA ESPOSITO CRUZ; JAQUELINE CAMARGO CUNHA ACIDENTADOS NO TRABALHO URBANO NA CIDADE DE CAMPINAS (1935-1940)
CEANDERSON DIAS AMARO A GREVE GERAL DE 1917 COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E FORMA DE RECONHECIMENTO
CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ ESTUDOS INICIAIS ACERCA DA HISTÓRIA DO DIREITO NA REGIÃO SUDOESTE BRASILEIRA
FLAVIA SALLES TAVARES; VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA MOVIMENTOS GREVISTAS NO ESTADO NOVO
FRANCISCO PATRICK B. CHAGAS; TAISE SILVA LOPES; FERNANDA CRISTINA COVOLAN UMA ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO NO PLANO CONSTITUCIONAL DE 1934-1937
GRAZIELA CRISTINA MATIAS DA SILVA; FERNANDA CRISTINA COVOLAN PERSEGUIÇÃO E NACIONALIZAÇÃO DE ESTRANGEIRO NO ESTADO NOVO
IALLE CAREN SILVA REIS CONCEPÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA E NA PROVÍNCIA BAIANA NOS ANOS VINTISTAS: A CONSTRUÇÃO DA NA NAÇÃO E DO ESTADO BRASILEIROS
IGOR MORAES SANTOS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO E A CONTRIBUIÇÃO DE HOEFELD
JULIA DE SOUZA RODRIGUES; HUGO D. C. MULLER; DOUGLAS DE LACERDA LIMA O CONCEITO DE GREVE NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX (...)
KARINE RODRIGUES KAUFFMAN DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO À LUZ DO DECRETO Nº 24.637, DE 10 DE JULHO DE 1934
LAÍS MAZZOLA PILETTI TIRADENTES: PROCESSO PENAL E HEROICIZAÇÃO SOB UMA VISÃO FOUCAULTIANA
MARCO AURÉLIO SOUZA MENDES A LEITURA DO RULE OF LAW SEGUNDO A OBRA DE A. V. DICEY: NOÇÕES GERAIS E SEU CONTRASTE COM O DIREITO ADMINISTRATIVO
MARIANA MACEDO FERNANDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FLUMINENSE E DITADURA MILITAR: MEMÓRIAS
MARIANE GONÇALVES; MICHAEL DIONISIO DE SOUZA SEXUALISMO E INQUISIÇÃO NOS TRÓPICOS
MATEHEUS ABREU LOPES DE ANDRADE; GABRIEL MELGAÇO ESTUDOS DAS NARRATIVAS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO DE 1946
SIDIANE PEREIRA DE BRITO; DIEGO HENRIQUE GAMA DOS SANTOS GREVE, TRABALHO E LUTA NO INÍCIO DO SÉCULO XX (...)
TANIA ELIZA ROLIM DA GAMA; NICOLLE MARTINS DE MELLO O DISCURSO JURÍDICO DO BACHARELISMO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS (...)


DIREITO E TRABALHO
NOME TÍTULO DO TRABALHO
ADAILTON PIRES COSTA O MITO DA OUTORGA DOS DIREITOS E LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS RELAÇÕES DESPÓTICAS DE TRABALHO E APOIO EMPRESARIAL AO REGIME CIVIL-MILITAR: APROXIMAÇÕES
CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO AO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NO CURSO DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO O SENTIDO DA GREVE DAS LEIS DA DÉCADA DE 1930 – DE DIREITO A CRIME
FERNANDA CRISTINA COVOLAN SILÊNCIO E DOR: O TRABALHADOR NOS AUTOS DE ACIDENTE DE TRABALHO NOS ANOS 1030 NA CIDADE DE CAMPINAS
MARIA BERNADETE MIRANDA A INDÚSTRIA TÊXTIL E A IMPORTÂNCIA DA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO LUIZ NA CIDADE DE ITU



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