VII Congresso Brasileiro de História do Direito

 

O DIREITO E AS RELAÇÕES PRIVADAS:

olhares diacrônicos

 

Segunda, dia 01/09

 

15h00min – Credenciamento

 

17h30min – Mesa de Abertura

 

Presidente do IHGB

Diretor da Faculdade de Direito da UERJ

Coordenadora do PPGD-UFRJ

Coordenadora do PPGD-PUC/RJ

Diretor da Faculdade de Direito da UFF

Diretor da EMERJ

Presidente do IBHD

Coordenador do evento

 

18h00min – Conferência inaugural (PRESIDE: Gustavo Silveira Siqueira - UERJ)

Arno Wehling (IHGB): O direito privado entre o antigo regime e o liberalismo constitucional no Brasil

 

 Terça, dia 02/09

 

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 1 (Justiça administração e governo I) – Coord. Cristiano Paixão (UnB)

GT2 (História e Trabalho)  - Coord. Monica Sette Lopes (UFMG)

GT3 (Iniciação científica I) – Coord. Ezequiel Abásolo (UCA)

 

14h00min – Mesa 1: “O passado do direito entre o público e o privado” (PRESIDE: Carlos Nelson Konder – UERJ)

Lilia Moriz Schwarcz (USP)Espetáculo, direitos civis e dilema entre público e privado

Airton Seelaender (UFSC)A casa e o Estado: relações e pseudo-relações entre o direito privado e o direito público na história do direito

 

15h30min - Intervalo

 

15h45min – Mesa 2: “Ordem jurídica privada e mudança social” (PRESIDE: Mauricio Motta - UERJ)

Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)Tradição jurídica liberal-individualista e ordem privatista no Brasil

Carlos Ramos Núñez (Pontificia Universidad Católica  - Peru)Da ordem Burguesa ao ideal social: chaves da mudança jurídica no Peru do século XX

 

17h15min – Mesa 3: “Espaço e contingência: o saber jurídico e o trabalho na história do direito” (PRESIDE: Ana Lucia Sabadell - UFRJ)

Massimo Meccarelli (Università degli Studi di Macerata – Italia)O espaço pressuposto: horizontes espaciais e configurações doutrinais na experiência jurídica

Monica Sette Lopes (UFMG)O direito do trabalho e os ofício: história e contingência

 

 Quarta, dia 03/09

 

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 4 (Teoria da história I) – Coord. André Peixoto de Souza (UFPR)

GT5 (Justiça, governo e administração II) – Coord. Airton Seelaender (UFSC)

GT6 (Iniciação científica II) – Coord. Thiago Reis (FGV/SP)

GT7 (Ensino e cultura jurídica) – Coord. Samuel Barbosa (USP)

 

14h00min – Mesa 4: “Sesmarias e ouvidores na América Portuguesa” (PRESIDE: Maria José Wehling - UNIRIO)

Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR)Sesmarias: alguns apontamentos a partir de fontes coloniais

Gustavo Cabral (UFC)Doações régias e jurisdição dos ouvidores nas capitanias hereditárias da América Portuguesa

 

15h30min – Sessão de homenagens

 

15h45min – Intervalo

 

16h00min – Mesa 5: “A era jurídica liberal entre ciência e a escravidão” (PRESIDE: Gladys Sabine Ribeiro - UFF)

Samuel Barbosa (USP) – “Nosso Digesto da Escravidão” – multinormatividade e estatuto jurídico do escravo (Brasil, 1860-1870)

Cristina Vano (Università degli Studi di Napoli – Itália) – Domesticar Savigny: textos jurídicos e contextos culturais em confronto na privatística européia do século XIX

 

17h30min – Mesa 6: “O Brasil de Vargas e o direito privado” (PRESIDE: Claudia Roesler - UnB)

Ezequiel Abásolo (UCA – Argentina)Revisão constitucional e transformações no direito privado brasileiro: propostas e debates na Assembléia constituinte de 1933-1934

Thiago Reis (FGV-SP)Direito privado e modernização autoritária no Brasil da Era Vargas (1930-1960)

 

 Quinta, dia 04/09

 

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 8 (Teoria da História II) - Coord. Sergio Staut Jr (UFPR)

GT 9 (Justiça, administração e governo III) – Coord. Walter Guandalini Jr. (UFPR)

GT 10 (Direito e práticas punitivas) – Coord. Gustavo Cabral (UFC)

 

14h00min – Mesa 7: “Método jurídico e subjetividade no Brasil imperial” (PRESIDE: Ricardo Falbo - UERJ)

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRGS)Elementos de lógica no método jurídico do Brasil Império

Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)Seletivos ou invisíveis: a subjetividade jurídica no Brasil do século XIX

 

15h30min - Intervalo

 

15h45min – Mesa “Codificação e experiência juridical latino-americana” (PRESIDE: Edson Alvisi - UFF)

Juan Carlos Frontera (Universidad del Salvador  - Argentina)Codificação e descodificação constitucional argentina: uma contribuição aos estudos histórico-jurídicos latino-americanos

José Ramón Narváez Hernández (UNAM – México)O código privado social latino-americano

 

17h15min –  Conferência (PRESIDE: Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ)

Giovanni Cazzetta (Universitá degli Studi di Ferrara – Itália)Intervenção do Estado e liberdade contratual entre os séculos XIX e XX

 

 Sexta, dia 05/09

 

9h00min – Mesa “Direito privado, economia e risco” (PRESIDE: Gisele Cittadino - PUC-RJ)

Gilberto Bercovici (USP)Direito econômico e direito privado: Walter Rathenau e a macroempresa em Weimar

Marco Sabbioneti (Università degli Studi di Firenze – Itália)Da culpa ao risco: as metamorfoses do ilícito civil no tempo da Belle Époque entre pouvoir prétorien e produção sapiencial do direito

 

10h30min – Mesa “Governo, Direito privado e práticas cambiárias em olhar diacrônico” (PRESIDE: Gustavo Direito - EMERJ)

Andrei Koerner (UNICAMP)A crítica social ao direito privado nos anos 1920 como problema de racionalidade governamental

Carlos Petit (Universidad de Huelva – Espanha)Prática cambiária para uso de libertinos

 

14h15min – Mesa “História do direito de greve” (PRESIDE: Airton Seelaender - UFSC)

Cristiano Paixão (UnB)Entre afirmação e repressão: usos da greve na experiência histórica do Brasil República

Gustavo Siqueira (UERJ)Experiências sobre o direito de greve no Estado Novo

 

 15h45min - Conferência de encerramento (PRESIDE: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR)

António Manuel Hespanha (Un. Nova de Lisboa – Portugal)Dificuldades de uma história não tradicional da tradição do direito privado

 

17h00min – Mesa de encerramento

  

 

 

PROGRAMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

Terça, dia 02/09

 9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 1 (Justiça administração e governo I) – Coord. Cristiano Paixão (UnB) (Sala Pedro Calmon)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

ANA CAROLINA DIAS TOBIAS; MOACIR HENRIQUE JUNIOR

A IDEOLOGIA DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIR DE 1964

JORGE LUIS ROCHA DA SILVEIRA

MAGISTRATURA E DITADURA NO BRASIL: RELAÇÕES EM CONFLITO

CAMILLA KARLA BARBOSA SIQUEIRA

A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO CONTEXTO BRASILEIRO E O PENSAMENTO DE ASSIS BRASIL

CLAUDIO GRANDE JUNIO

UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E  HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

ELOY BARBOSA DE ABREU

CONSTRUINDO PROVAS? O LUGAR DAS DENÚNCIAS NOS PROCESSOS INQUISITORIAIS CONTRA OS ANDRADE DA FONSECA NO MARANHÃO COLONIAL

FRANCIS NOBLAT

ENTRE CONGREGAÇÕES, CONGRESSOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA DO PROCESSO LEGISLATIVO DAS REFORMAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DE 1936 A 2009

FRANCISCO ROGÉRIO MADEIRA PINTO

EM 1977 SAUDADES DE 1967 – EXPERIÊNCIAS DE UM CONSTITUCIONALISMO SEM HORIZONTES

GRESIELI TAISE FICANHA

O ESTADO DE DIREITO INSERIDO NO ESTADO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA

GUILHERME RICKEN

DIREITO ECONÔMICO ENTRE CRISE E ESTABILIZAÇÃO

MARIÂNGELA VIOLANTE

A FORMAÇÃO DA CONSCI|ÊNCIA DOS JUÍZES A PARTIR DOS TRATADOS DE JUSTIÇA E DE TEOLOGIA MORAL HISPANO-AMERICANOS DOS SÉCULOS XVI E XVII

MATHEUS DI FELIPPO FABRICIO; FERNANDA CRISTINA COVOLAN

CARTAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO NO SÉCULO XIX

MAURICIO PIRES GUEDES

A INFLUÊNCIA DA ESCOLA DA EXEGESE NA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL DO PERÍODO IMPERIAL

 

 

 

 

 

GT2 (História e Trabalho)  - Coord. Monica Sette Lopes (UFMG) (Terraço Panorâmico)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

ALEXANDRE WALMOTT BORGES; FABIANA ANGÉLICA PINHEIRO CÂMARA; MOACIR HENRIQUE JUNIOR

50 ANOS DE MARCHA DOS DIREITOS SOCIAIS DO CAMPESINATO BRASILEIRO – 1964/2014: DO COLAPSO DA DITADURA À RECONQUISTA PAULATINA

ADAILTON PIRES COSTA

O MITO DA OUTORGA DOS DIREITOS E LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS

RELAÇÕES DESPÓTICAS DE TRABALHO E APOIO EMPRESARIAL AO REGIME CIVIL-MILITAR: APROXIMAÇÕES

FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO

O SENTIDO DA GREVE DAS LEIS DA DÉCADA DE 1930 – DE DIREITO A CRIME

FERNANDA CRISTINA COVOLAN

SILÊNCIO E DOR: O TRABALHADOR NOS AUTOS DE ACIDENTE DE TRABALHO NOS ANOS 1030 NA CIDADE DE CAMPINAS

MARIA BERNADETE MIRANDA

A INDÚSTRIA TÊXTIL E A IMPORTÂNCIA DA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO LUIZ NA CIDADE DE ITU

 

GT3 (Iniciação científica I) – Coord. Ezequiel Abásolo (UCA) (Sala CEPHAS)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

ANDREZA JACOBSEN; NILMA JAQUELINE CORREIA

PASCOAL JOSÉ DE MELLO FREIRE DOS REIS

ARTHUR BARRETO DE ALMEIDA COSTA

EXPRESSÕES DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM MINAS GERAIS, SÉCULO XVIII

CATARINA ESPOSITO CRUZ; JAQUELINE CAMARGO CUNHA

ACIDENTADOS NO TRABALHO URBANO NA CIDADE DE CAMPINAS (1935-1940)

CAROLINE AZAVEDO FREITAS SOUTO

A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO CRIMINAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA (1826-1830)

CEANDERSON DIAS AMARO

A GREVE GERAL DE 1917 COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E FORMA DE RECONHECIMENTO

CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ

ESTUDOS INICIAIS ACERCA DA HISTÓRIA DO DIREITO NA REGIÃO SUDOESTE BRASILEIRA

FLAVIA SALLES TAVARES; VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA

MOVIMENTOS GREVISTAS NO ESTADO NOVO

FRANCISCO PATRICK B. CHAGAS; TAISE SILVA LOPES; FERNANDA CRISTINA COVOLAN

UMA ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO NO PLANO CONSTITUCIONAL DE 1934-1937

GRAZIELA CRISTINA MATIAS DA SILVA; FERNANDA CRISTINA COVOLAN

PERSEGUIÇÃO E NACIONALIZAÇÃO DE ESTRANGEIRO NO ESTADO NOVO

IALLE CAREN SILVA REIS

CONCEPÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA E NA PROVÍNCIA BAIANA NOS ANOS VINTISTAS: A CONSTRUÇÃO DA NA NAÇÃO E DO ESTADO BRASILEIROS

 

 

Quarta, dia 03/09

 9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 4 (Teoria da história I) – Coord. André Peixoto de Souza (UFPR) (Sala CEPHAS)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

ALEXANDRE WALMOTT BORGES; MARCOS AURÉLIO SOUZA MENDES

O RULE OF LAW SEGUNDO A OBRA DE A. V. DICEY (...)

 

 

DANIELLE REGINA WOBETO DE ARAUJO

AS POTENCIALIDADES DO PROCESSO JUDICIAL COMO FONTE HISTÓRICA PARA HISTÓRIA DO DIREITO (...)

ELIANA CONCEIÇÃO PERINI

CONHECIMENTO E VERDADE: UMA ANÁLISE DA I CONFERÊNCIA DE “A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS” E DA PRISÃO EM “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOUCAULT DEDICADA AOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA DO DIREITO

FERNANDO HENRIQUE LOPES HONORATO

A CONSTITUIÇÃO COMO ARTEFATO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS; PABLO FABRICIO DE SOUZA PIMENTA

ANÁLISE HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICA DO CASAMENTO ACATÓLICO NO BRASIL IMPÉRIO

MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO

EM BUSCA DA SEMÂNTICA DO CONCEITO DE REVOLUÇÃO NA DITADURA MILITAR DE 1964: ESTUDO DOS ATOS INSTITUCIONAIS N. º 1, Nº. 2 E N. º5

MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS

LEGAL HISTORY AS THEORY AND METHOD IN THE PHERIPHERY

 

GT5 (Justiça, governo e administração II) – Coord. Airton Seelaender (UFSC) (Auditório)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

WAGNER SILVEIRA FELONIUK

TECNICAMENTE, A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

FERNANDO N. M. COELHO

A QUESTÃO DOS OFÍCIOS: BODIN, LOYSEAU E A DEFESA PRÓ-ABSOLUTISTA DA JURISDIÇÃO REAL NO ANTIGO REGIME

IARA SCHECHTMAN SETTE; DANIEL GAIO

A ADOÇÃO DO MODELO CARIOCA DE RENOVAÇÃO URBANA DE PEREIRA PASSOS, NO BAIRRO DO RECIFE, NO INÍCIO DO SÉCULO XX

IGOR MOURA RODRIGUES

A CRÍTICA DE RUY BARBOSA À DEMOCRACIA A REPÚBLICA VELHA (...)

JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA

COMISSÃO DE MEMÓRIA E VERDADE EDUARDO COLLIER FILHO: ANÁLISES DOCUMENTAIS E DEPOIMENTOS

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O STF EM RUI BARBOSA E ALBERTO TORRES

LUIZE ST. NAVARRO

GASPAR DIAS FERREIRA: UM TRAIDOR NO BRASIL HOLANDÊS

MARCELO C. CONTINENTINO

FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL (1824-1891)

MARCUS SEIXAS SOUZA

PRECEDENTES JUDICIAIS NA TRADIÇÃO JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

MARIANA ARMOND DIAS PAES

“DOS CATIVOS ALHEIOS”: A ESCRAVIDÃO NA OBRA DE MELO FREIRE

MICHAEL DIONISIO DE SOUZA

O CLERO E O SENADO BRASILEIRO DURANTE O IMPÉRIO

PABLO ANTONIO LAGO

OS DEBATES SOBRE CASAMENTO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CONSELHO DE ESTADO DO IMPÉRIO (...)

MARCO AURÉLIO V. L. DE MATTOS

OS ADVOGADOS E A MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA DA DÉCADA DE 1950

MARIA MARTINS SILVA STANCATI

AS SESMARIAS E A BUROCRACIA REGISTRÁRIA COMO ELEMENTOS PARA O SURGIMENTO DA POSSE NO BRASIL

 

GT6 (Iniciação científica II) – Coord. Thiago Reis (FGV/SP) (Sala Pedro Calmon)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

IGOR MORAES SANTOS

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO E A CONTRIBUIÇÃO DE HOEFELD

JULIA DE SOUZA RODRIGUES; HUGO D. C. MULLER; DOUGLAS DE LACERDA LIMA

O CONCEITO DE GREVE NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX (...)

KARINE RODRIGUES KAUFFMAN

DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO À LUZ DO DECRETO Nº 24.637, DE 10 DE JULHO DE 1934

LAÍS MAZZOLA PILETTI

TIRADENTES: PROCESSO PENAL E HEROICIZAÇÃO SOB UMA VISÃO FOUCAULTIANA

MARIANA MACEDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FLUMINENSE E DITADURA MILITAR: MEMÓRIAS

MARIANE GONÇALVES; MICHAEL DIONISIO DE SOUZA

SEXUALISMO E INQUISIÇÃO NOS TRÓPICOS

MATEHEUS ABREU LOPES DE ANDRADE; GABRIEL MELGAÇO

ESTUDOS DAS NARRATIVAS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO DE 1946

SIDIANE PEREIRA DE BRITO; DIEGO HENRIQUE GAMA DOS SANTOS

GREVE, TRABALHO E LUTA NO INÍCIO DO SÉCULO XX (...)

TANIA ELIZA ROLIM DA GAMA; NICOLLE MARTINS DE MELLO

O DISCURSO JURÍDICO DO BACHARELISMO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS (...)

 

 

 

GT7 (Ensino e cultura jurídica) – Coord. Samuel Barbosa (USP) (Terraço Panorâmico)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

ALEXANDER DE CASTRO

O PROBLEMA PENAL EM PORTUGAL

ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA

A ÁRVORE, O MÉTODO E O CÓDIGO DE VICENTE JOSÉ CARDOZO DA COSTA

DANIELLA MIRANDA SANTOS  

MEMÓRIA, HISTÓRIA E ENSINO JURÍDICO

 

DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIRO E ROSANGELA CLEVELAND FERRARI

ENSINO JURÍDICO E CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS: DÉFICIT TEÓRICO HISTÓRICO

FELIPE DIAS GONÇALVES

O DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA DURANTE A DITADURA MILITAR (...)

FELIPE QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO E JORDHANA MARIA DE VASCONCELLOS V. C. C. GOMES

TEIXEIRA DE FREITAS E O ELEMENTO SERVIL: UM NOVO OLHAR

JOSÉ RENATO G. CELLA

A CRÍTICA POLÍTICA DE WALTER WILHEM À METODOLOGIA HISTÓRICO-CIENTÍFICA DE FRIEDRICH CARL VON SANVIGNY

JUDÁ LEÃO LOBO

VIRTUDES CRISTÃS E FISIONOMIA MORAL DO HOMEM PÚBLICO: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉC. XIX

KENNY SONTAG

SISTEMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO INÍCIO DO SÉCILO XIX: APROXIMAÇÃO ENTRE SAVIGNY E TEIXEIRA DE FREITAS

LEONAM MAXNEY CARVALHO

CULTURA JURÍDICO-PENAL IV: O INFANTICÍDIO ENTRE A PRÁTICA CULTURAL E A CRIMINALIZAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX

MARCIA COSTA MISI

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ATIVIDADES RELACIONADAS AO RESGATE HISTÓRICO EM FEIRA DE SANTANA

RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES

EDUCAÇÃO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SAN TIAGO DANTAS E A CRISE NO DIREITO (1942-1963)

REBECA FERNANDES DIAS

CANDIDO MOTTA E O DISCURSO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA

LUIS RENAN COLETTI

DO CÓDIGO DE HAMURABI À CONTEMPORANEIDADE: HISTÓRIA ENQUANTO EVOLUÇÃO LINEAR OU FENÔMENO COMPLEXO?

THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO

O TRABALHO DOS HOMENS DO FORO: LUMINARES E LIMINARES ENTRE OS MEDIADORES JURÍDICOS DA LIBERDADE ESCRAVA 

 

 

 

Quinta, dia 04/09

9h30min – Apresentações nos Grupos de Trabalho

GT 8 (Teoria da História II) - Coord. Sergio Staut Jr (UFPR) (Terraço Panorâmico)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

MAURICIO AZEVEDO ARAUJO

NOTAS SOBRE O RACISMO E DISCURSOS JURÍDICOS NA FORMAÇÃO DA REPÚBLICA (1889-1940)

PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO

O DISCURSO DO MÉTODO NOS PRIMÓRDIOS DO DIREITO INTERNACIONAL

RAFAEL BARROS VIEIRA

REFLEXÕES SOBRE A ANÁLISE HISTÓRICA DO DEBATE JURÍDICO NA OBRA DE WALTER BENJAMIN

RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES

A CONTRIBUIÇÃO DE REINHART KOSELLECK PARA A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL

ROSE DAYANNE SANTOS DE BRITO

O MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO NA OBRA DE ROBERTO LYRA FILHO

THIAGO FREITAS HANSEN

IMAGINAÇÃO ESPACIAL E IMAGINAÇÃO JURÍDICA

VICTOR RUSSO FRÓES RODRIGUES

A LEGITIMIDADE DA HISTÓRIA DO DIREITO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA HISTORIOGRAFIA DE MARC BLOCH

 

GT 9 (Justiça, administração e governo III) – Coord. Walter Guandalini Jr. (UFPR) ) (Sala CEPHAS)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

JOELMA APARECIDA DO NASCIMENTO

A CONFORMIDADE DOS ARRANJOS ELEITORAL E JUDICIÁRIO: OS JUIZES DE PAZ NA LEGISLAÇÃO IMPERIAL (1828-1848)

MARIANA BARBOSA CIRNE

DESVELANDO SENTIDOS SOBRE O VETO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM DEBATE SOBRE A HIPERTROFIA DO PODER EXECUTIVO

ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA

AS DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE DIREITO DAS MULHERES NO CONTEXTO DA CONSTITUINTE DE 1933/34

TONNY ITALO LIMA PINHEIRO

A DESCONFIANÇA REPUBLICANA DE NABUCO E SUA DEFESA AOS POSTULADOS MONÁRQUICOS

VALTER LENINE FERNANDES

LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ALFANDEGÁRIA: COMÉRCIO EXCLUSIVO ENTRE LISBOA, PORTO E RIO DE JANEIRO, 1700-1750

VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO

A CÂMARA MUNICIPAL E A LEI DA BOA RAZÃO: ALGUNS REFLEXOS DE POMBAL NA CURITIBA DO SÉCULO XVIII (1769-1777)

VANESSA DORNELES SCHINKE

ESTUDO DE CASO: O COMPARTILHAMENTO DO DISCURSO DA DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR

VITOR SCHETTINO TRESSE

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: POR UMA (RE) ANÁLISE

VIVIANÉLI ARAUJO PRESTES

A GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA A DISCUSSÃO BRASILEIRA ACERCA DO AUTORITARISMO/GARANTISMO DAS ORIGENS DA DISCIPLINA PUBLICISTA

WALTER GUANDALINI JUNIOR

“CHAVE” OU “FECHO”? O DEBATE JURÍDICO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1824

PEDRO JIMENEZ CANTISANO

RESISTÊNCIA JURÍDICA NA MODERNIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL JULIÃO EVANGELISTA

ENTRE ESCRAVOS E FORROS: A CONDIÇÃO JURÍDICA LIMÍTROFE DOS LIBERTOS CONDICIONALMENTE NO FINAL DO SÉCULO XIX

RAFAEL LAMERA CABRAL

A CONFIGURAÇÃO DO FEDERALISMO NO GOVERNO PROVISÓRIO VARGUISTA E OS TRABALHOS CONSTITUCIONAIS DA SUBCOMISSÃO DO ITAMARATY

 

GT 10 (Direito e práticas punitivas) – Coord. Gustavo Cabral (UFC) (Sala Pedro Calmon)

NOME

TÍTULO DO TRABALHO

ALAN WRUCK GARCIA RANGEL

O ENCARCERAMENTO DE CRIANÇAS A TODO CUSTO: A EXECUÇÃO DA CONTRAINTE PAR CORPS CONTRA OS MENORES ABSOLVIDOS POR FALTA DE DISCERNIMENTO NOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS FRANCESES DO SÉCULO XIX

ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR

PUNIÇÃO EXEMPLAR: PENA COMO ESPETÁCULO TERRIFICANTE NO SÉCULO XVIII

ALDAIR CARLOS RODRIGUES

JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E INQUISIÇÃO NO CENTRO SUL DA AMÉRICA PORTUGUESA: ANÁLISE DAS DINÂMICAS DE TRANSMISSÃO DE DENÚNCIAS E SUMÁRIOS PARA O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO DE LISBOA

ARTHUR DE OLIVEIRA D’AREDE; VANESSA MARTIN L. L. R. MICELI

A CULTURA ESTUDANTIL – TRATAMENTO ENTRE ESQUERDA E DIREITA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR NO ÂMBITO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA

BIANCA K. N. CORREA

ANÁLISE DA LEI FEIJÓ DE 1831 E A EXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO NO BRASIL – (...)

BRUNO CORTES T. C. BRANCO

A FÁBULA DO PRESÍDIO EFICIENTE

DIANA FERREIRA STEPHAN

UM ASSASSINATO NA IGREJA SÃO JOSÉ: A VINGANÇA PRIVADA E A PUNIÇÃO INSTITUCIONAL NO RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO SÉCULO XX

GUSTAVO ZATELLI CORREA

REPRESENTAÇÕES DA FIGURA DO CRIMINOSO NOS JORNAIS DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA

ISABELA DE ANDRADE PENA MIRANDA CORBY

O BEM JURÍDICO E O LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: O DIREITO PENAL LUSO-BRASILEIRO NO PERÍODO COLONIAL

JEAN PATRICIO DA SILVA; PAULO GIOVANI ANTONIO NUNES

PELA JUSTIÇA E MEMÓRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS JURÍDICAS SOBRE A CASSAÇÃO DE PARLAMENTARES E MAGISTRADOS NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE OS ANOS DE 1968/1969

LEONARDO MARCONDES MACHADO; LEANDRO JOSÉ RUTANO

A QUESTÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO MÉTODO HISTORIOGRÁFICO

MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA

PENSAMENTO PENAL E POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: POSSÍVEIS MÉRITOS DO BACHARELISMO NA ALVORADA DO SÉCULO XX

MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA

PENSAMENTO PENAL E POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: POSSÍVEIS MÉRITOS DO BACHARELISMO

MATEUS UTZIG

A TORTURA COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1987-1988

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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